Nos últimos anos, o número de pedidos de naturalização no Brasil aumentou significativamente — especialmente entre cidadãos cubanos. Para ter uma ideia, enquanto em 2018 foram concedidas cerca de 1.661 cidadanias, em 2019 esse número ultrapassou 7.600.
O Brasil tem se destacado como destino migratório por seu crescimento econômico, diversidade cultural e oportunidades de trabalho e investimento. Se você está vivendo no país e deseja conquistar a cidadania brasileira, este guia vai te ajudar a entender o processo da naturalização de cubanos.
Quem Pode Solicitar a Cidadania Brasileira?
A legislação brasileira prevê algumas formas de acesso à naturalização. Para estrangeiros em geral, é necessário:
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Comprovar residência no Brasil por pelo menos 4 anos;
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Dominar a língua portuguesa;
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Não ter antecedentes criminais.
No entanto, existe uma exceção importante:
Se você é casado(a) com um brasileiro ou possui filho brasileiro, esse tempo pode ser reduzido para 1 ano de residência.
Passo a Passo do Processo de Naturalização
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Entrada do pedido
O processo começa com o requerimento de naturalização, feito na Polícia Federal, que encaminha a documentação ao Ministério da Justiça. -
Análise do pedido
Após o protocolo, o Ministério avalia se o candidato cumpre os requisitos legais. -
Publicação do resultado
A decisão — favorável ou não — é publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Documentos Necessários
A lista pode variar conforme o tipo de naturalização, mas para a modalidade ordinária (a mais comum), geralmente são solicitados:
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Formulário de pedido de naturalização preenchido e assinado;
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Original e cópia da Carteira de Registro Nacional Migratório;
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CPF;
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Declaração sobre a adaptação ou tradução do nome;
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Certidões de antecedentes criminais dos locais onde viveu nos últimos 5 anos.
A relação completa pode ser consultada no site do Ministério da Justiça.
E Se Eu Ainda Não Cumpro os Requisitos?
Caso você ainda não possa solicitar a naturalização, existem outras formas de permanecer legalmente no Brasil, como:
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Visto de Trabalho
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Visto de Investidor
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Visto para Administrador
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Visto para Professor ou Pesquisador
Esses vistos permitem morar e trabalhar no país enquanto se constrói o caminho para a naturalização.
Dupla Cidadania
Ao obter a cidadania brasileira, muitos cubanos podem manter também a nacionalidade de origem, dependendo das regras do seu país e dos acordos aplicáveis.
Por Que Contar com Assessoria Especializada?
O processo de naturalização pode parecer simples, mas envolve detalhes legais, prazos e documentos específicos. Além disso, cada caso é único, e o tipo de residência anterior pode influenciar diretamente na análise.
Uma assessoria especializada em imigração pode:
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Orientar sobre a modalidade correta para o seu caso;
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Organizar e revisar documentos;
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Acompanhar o processo junto aos órgãos responsáveis;
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Evitar erros que possam levar ao atraso ou indeferimento.
